Alemanha proíbe comercialização de 460 mil eletroeletrônicos que
poderiam causar interferências

Em 2017 a Agência Alemã de Redes (BNetzA) retirou do mercado
aproximadamente 460 mil eletroeletrônicos vendidos pela internet que
poderiam causar rádio interferências e comprometer a compatibilidade
eletromagnética do país.

O presidente da agência, Jochen Homann, disse que a maioria dos
produtos foi importada do Extremo Oriente e que a ação foi preventiva
objetivando também proteger o consumidor.

No ano retrasado 537 ofertas da internet foram encerradas pela BNetzA
atingindo 744 mil unidades (número maior em relação a 2017 devido
bloqueio de um grande montante de emissores sem fio).

A agência realizou ainda aquisições anônimas e efetuou testes
laboratoriais nos eletroeletrônicos. Foram observadas deficiências
técnicas em 52 produtos, ocasionando proibição da oferta de mais 14
mil unidades como lâmpadas de LED, eletrodomésticos, drones, entre
outros.

A agência também atuou com a aduana na fiscalização de
eletroeletrônicos oriundos de fora da Comunidade Europeia. Em 2016
mais de 10 mil importações suspeitas foram bloqueadas, atingindo 270
mil equipamentos. Já em 2017 a fiscalização examinou 16 mil
importações e o equivalente a 240 mil unidades tiveram importação
negada.

Em relação ao mercado varejista a agência inspecionou aproximadamente
3 mil produtos. Cerca de mil deles passaram por testes laboratoriais,
sendo que 800 foram reprovados e consequentemente tiveram
comercialização proibida.

Ao anunciar os resultados, a diretoria da agência montou uma exposição
onde os visitantes puderam ver alguns dos produtos avaliados e
proibidos, além da exposição dos furgões, antenas e equipamentos
habitualmente utilizados no monitoramento do espectro e fiscalização.

Os eletroeletrônicos, mesmo quando não destinados às telecomunicações,
têm potencial de produzir rádio interferências e perturbações
elétricas, comprometendo o funcionamento de outros eletroeletrônicos e
serviços a eles associados, podendo até mesmo oferecer risco
operacional ao consumidor.

Para tanto critérios técnicos foram estabelecidos internacionalmente
para que os produtos disponham de um padrão mínimo de qualidade em
compatibilidade eletromagnética. Os governos são responsáveis pela
regulamentação, programas de certificação e fiscalização.

No Brasil organizações como a LABRE têm defendido que o governo
federal atue com mais vigor neste setor.

LABRE/GDE, 17 de janeiro de 2018.
Com DARC e BNetzA.
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